quinta-feira, 12 de maio de 2016

Obama pede que escolas permitam que alunos escolham o banheiro de acordo com sua identificação de gênero.

O Departamento de Educação dos EUA, a pedido de Barack Obama, dirá em carta aos distritos escolares americanos que a lei federal exige que eles permitem que os alunos usem banheiros e vestiários "consistentes com a sua identidade de gênero”. A carta será enviada  nesta sexta-feira e é fruto de uma pressão para que a administração Obama seja mais incisiva na defesa dos direitos das pessoas trans.
O Departamento de Educação Americano sustenta que exigir dos estudantes transexuais a utilização de instalações do sexo de seu nascimento viola o Título IX, da lei de 1972, que proíbe a discriminação com base no sexo.
Na carta às escolas o Departamento afirma: "Quando uma escola oferece atividades e instalações segregando o sexo, os alunos transexuais devem ser autorizados a participar de tais atividades e acessar essas instalações de maneira compatível com a sua identidade de gênero".
A carta de orientação também trouxe alguns direitos aos alunos trans. Em uma nova interpretação da “Family Educational Rights and Privacy Act”, de 1974, o governo Obama decidiu proibir que uma escola divulgue publicamente o nome de nascimento de um estudante trans ou o seu sexo biológico, obrigando as escolas a mudar o sexo nos registros escolares e diretórios quando solicitado pelo aluno.
A carta é dirigida a todas as escolas que recebem financiamento federal, incluindo 16.500 distritos escolares e 7.000 faculdades, universidades e escolas de comércio. A recomendação também se aplicará às bibliotecas e museus que recebem ajuda federal.

A orientação da carta não tem força de lei, mas diz às instituições como o Departamento de Educação deseja que a questão de gênero seja tratada. A orientação, apesar de não ter força de lei, carrega uma ameaça implícita. Caso as instituições se recusem a cumpri-la, poderão perder a verba federal. 

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