quinta-feira, 12 de maio de 2016

IMPEACHMENT DE DILMA: Não é Golpe, mas também não é democrático.


OPINIÃO

Acompanhei de perto todas as fases do processo de impeachment, que já dura cinco meses. Virei as noites assistindo as comissões, passei horas ouvindo os parlamentares, li os pareceres de defesa e acusação, além de estudar o rito, os supostos crimes e o processo. Posso afirmar sem sombra de dúvida que NÃO estamos diante de um golpe. 

Para que exista um golpe precisamos de alguns elementos. Golpe é a tomada à força do poder. Isso é feito por um pequeno grupo de oficiais militares ou, ocasionalmente, outras elites sociais. Para tal, eles usam meios inconstitucionais ou "extralegais", fora dos limites do sistema político existente. No processo atual, isso não aconteceu. Todos os atos seguiram o rito legal e tinham previsão constitucional. Houve direito à ampla defesa, ao contraditório e todas as etapas ocorreram dentro dos limites legais. Ou seja, não podemos chamar de golpe.

Entretanto, não podemos dizer que o procedimento instaurado a partir de uma chantagem de Eduardo Cunha seja democrático. Existe no processo uma grave mancha que é o acórdão que foi costurado cinicamente nos bastidores pelo grupo político derrotado nas eleições de 2014 e o vice presidente, que se aproveitaram da fragilidade e incompetência do governo Dilma para chegar ao poder. Para tal, escolheram o primeiro pedido de impeachment que viram pela frente e seguiram adiante. 

Formalmente, Dilma está sendo impedida pelas pedaladas fiscais, um crime que 10 em cada 10 governadores e prefeitos cometem. Na prática, Dilma sai do governo por sua pura incompetência. Por mentir na campanha eleitoral, por afundar o Brasil numa de suas piores crises, por nunca ter conseguido dialogar com ninguém, por ter sido conivente com esquemas de corrupção pra se perpetuar no poder e, principalmente, por ter se envolvido com o que há de pior na política brasileira.

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