DIRCEU: “Dizer que isso é Golpe é falta de assunto”

Foram dias de grandes reviravoltas em Brasília e o clima ficou muito tenso. A oposição apontou na Câmara a falta de sustentabilidade da presidência e os seus indícios de prática de crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment ganhou muita força diante da grande crise econômica e da baixa taxa de aprovação do governo. A base governista, por outro lado, tentou defender por várias vezes a sustentação do governo. Vários aliados tomaram o palanque da câmara e acusaram a oposição de estar desrespeitando o resultado das urnas e praticando um golpe contra a democracia. A oposição, por sua vez, acusou o governo de ter cometido um estelionato eleitoral para se reeleger. Aécio Neves se pronunciou e tomou o palanque para enfaticamente dizer que era necessário respeitar o resultado das urnas. José Dirceu, por outro lado, afirmou a jornalistas que quem chama o pedido de impeachment de golpe, na verdade, está com falta de assunto.

Você deve ter achado estranhas as declarações de Aécio e Dirceu. Pois é, posso dizer que essas afirmações são totalmente verídicas. A única coisa que fiz foi não colocar as declarações em seu contexto temporal. Todos os fatos relatados acima são verídicos, porém ocorridos em 1999. Naquele ano, PT e PSDB estavam em lados trocados. O PSDB era governo e o PT era oposição. Fernando Henrique Cardoso tinha acabado de ser reeleito em primeiro turno e também enfrentava uma grande crise política e econômica, como hoje enfrenta a presidente Dilma. Com a aprovação do governo FHC beirando os 13%, o Presidente também enfrentava acusações de crimes de responsabilidade e tentava derrubar pedidos de Impeachment protocolados na Câmara.

Liderados pelos petistas José Genoíno, José Dirceu e Milton Temer, o PT protocolou dois pedidos de impeachment contra um Presidente da República no início de 1999. Os pedidos faziam referência ao PROER, um programa de socorro a bancos, e supostas irregularidades nas privatizações que ocorreram no governo FHC. Ao todo, de 1990 a 2002, o PT protocolou nada menos que 50 pedidos de impeachment contra os presidentes Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. 

Os aliados a FHC acusaram os oposicionistas de criar instabilidade política com o pedido de Impeachment e de tramar um golpe contra a democracia. Na época, os petistas defenderam o pedido. José Genoíno, naquele momento deputado, disse: “E não venham dizer que a oposição quer apenas fazer a denúncia. Nós estamos com propostas, estamos com alternativas. Mas a oposição tem o dever de dizer a outro poder que não pode exercê-lo de maneira absoluta''. José Dirceu corroborou: “Qualquer deputado pode pedir à mesa a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República. Dizer que isso é golpe é falta de assunto”.

Aécio Neves, na época, estava bastante preocupado em assegurar o resultado das urnas e respeitar a Democracia: “Ainda existe uma frustração enorme no peito desses parlamentares que não concordam ou não aceitam a deliberação majoritária da sociedade brasileira que pela segunda vez, em primeiro turno, deu a Fernando Henrique a Presidência da República”. Arthur Virgílio, também do PSDB, apelou para a necessidade de provas contra FHC: "Não consigo imaginar que possa passar por alguém que esteja em conformidade com a ideia que se deva consolidar um regime democrático neste país, (...) sem que se tenha razões suficientes para tal, propor o enquadramento do Sr. Presidente em crime de responsabilidade". 

Percebe-se claramente que em 2016, assim como em 1999, os discursos são os mesmos, apenas trocaram de partido.  Se antigamente o PT defendia a saída de um Presidente democraticamente eleito, porém impopular e com sérias acusações de crimes de responsabilidade, hoje defende que o resultado das urnas deve ser respeitado e o mandato da Presidente conservado, mesmo diante de sérios indícios de envolvimento em esquemas de corrupção. O PSDB, por sua vez, que antes acusava a oposição de tramar um golpe contra a democracia ao pedir o Impeachment de um presidente democraticamente eleito, hoje diz que o pedido de Impeachment está dentro da legalidade e respaldado pelo texto constitucional, mesmo que não exista uma prova concreta do envolvimento direto da Presidente em corrupção e que o motivo do Impeachment, as pedaladas fiscais, ainda seja motivo de debate jurídico se de fato se encaixaria como um crime de responsabilidade.

Os pedidos de Impeachment contra FHC foram entregues nas mãos de Michel Temer, o presidente da Câmara naquela época, que arquivou todos eles. Em 1999, o PMDB de Temer era aliado do PSDB de FHC e Aécio Neves. Depois do arquivamento, o PT recorreu em plenário pelo desarquivamento do Impeachment de FHC, que foi submetido a votação. Depois de quase duas horas de debate, o governo FHC enterrou o pedido por 342 votos a 100. A votação do desarquivamento pode ser vista nos vídeos abaixo.